GOVERNO ESTUDA REDUÇÃO DO IR E DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO PARA TÍTULOS DE LONGO PRAZO
23/08/2010

Com vistas a estimular a emissão de títulos de longo prazo como debêntures e Letras Financeiras, o Governo está estudando a possibilidade de redução do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os rendimentos auferidos com estes títulos e também do recolhimento compulsório sobre emissões realizadas pelos bancos.

Tais medidas objetivam a criação de condições de captação de recursos a longo prazo pelos bancos privados para oferecimento de crédito com prazos maiores.

O Governo busca, assim, o desenvolvimento do mercado de capitais para desafogar o BNDES, tendo em vista que, atualmente, o Brasil dispõe praticamente de apenas esta fonte para concessão de crédito a longo prazo.

Ressaltamos que, hoje em dia, os ganhos provenientes de investimentos financeiros com prazo de resgate superior a 1 (um) ano são tributados pelo IR à alíquota de 15% (quinze por cento), e para as Letras Financeiras há o recolhimento, pelo Banco Central, de 15% (quinze por cento) de compulsório sobre os recursos captados pelos bancos.

 

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