MINISTÉRIO DA FAZENDA ELEVA ALÍQUOTAS DO IOF PARA ESTRANGEIROS
20/10/2010

Com vistas a frear a valorização do Real frente ao Dólar, o Ministério da Fazenda elevou a alíquota do IOF de 4% (quatro por cento) para 6% (seis por cento) sobre o ingresso de dólares para aplicações nos “mercados financeiros e de capital”, e aumentou de 0,38% (trinta e oito décimos por cento) para também 6% (seis por cento) a alíquota do imposto incidente sobre as operações de câmbio para “constituição de garantias” em bolsas de valores, mercadorias e futuros.

Desse modo, somente as margens de garantia realizadas com títulos públicos ou ações serão tributadas com 6% (seis por cento) e 2% (dois por cento), respectivamente.

Cumpre ressaltar, que as garantias depositadas com fiança bancária estão isentas.

O objetivo imediato de tal medida é forçar a permanência dos recursos no país por pelo menos um ano. Antes deste prazo, o investidor que retirar sua aplicação e remeter para o exterior praticamente perderá toda a rentabilidade gerada pela boa taxa de juros brasileira.

 

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